Termos de Uso

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Estes Termos regem o uso do site reffinato.com.br, mantido pela Reffinato — Acabamentos & Design, empresa do Grupo Jacaré Home Center, CNPJ 10.600.446/0005-34. Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Finalidade do site

O site apresenta a Reffinato, seus produtos, marcas e showroom, e permite entrar em contato com nossa equipe. Ele não realiza vendas on-line.

2. Produtos, preços e imagens

Imagens, cores e texturas são ilustrativas e podem variar conforme o lote, a tela e a iluminação. Especificações técnicas seguem as informações dos fabricantes. Preços, condições, prazos e disponibilidade só valem quando confirmados em orçamento emitido pela nossa equipe.

3. Uso permitido

Você se compromete a usar o site de forma lícita, a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a não tentar prejudicar o funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Textos, fotos, marca e layout da Reffinato são protegidos por lei. Marcas e imagens de fabricantes pertencem aos respectivos titulares. Não é permitido copiar ou reutilizar esse conteúdo sem autorização.

5. Links externos

O site pode ter links para sites de terceiros, como fabricantes e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter o site atualizado e disponível, mas podem ocorrer erros ou interrupções. Em caso de divergência, prevalecem as informações confirmadas pela nossa equipe.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização fica no topo desta página.

8. Lei e foro

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Luís/MA, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.